O Aeroporto Regional Sul, está localizado no município Catarinense de Jaguaruna, foi implantado com o objetivo de atender a demanda de transporte aéreo de toda a região sul do Estado. A região de abrangência do Aeroporto Regional Sul (catchment area) engloba a mesorregião do Sul Catarinense, abrangendo as regiões de Criciúma, Tubarão e Araranguá, somando 44 municípios e uma população de quase 1 milhão de habitantes em sua região imediata.A região Sul Catarinense responde por 11,4% do PIB estadual e por 12,4% dos empregos formais. Destacam-se outros indicadores sociais e econômicos como possuir o terceiro maior rendimento domiciliar per capta do Estado de Santa Catarina. A produção industrial é diversificada, destacando-se os setores da indústria cerâmica, mineração, indústria de embalagens plásticas e geração de energia elétrica.
Considerando necessidade de se obter subsídios para nova rodada de licitação da Concessão Patrocinada do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, a Secretaria de Estado da Fazenda, por intermédio da Diretoria de Atração de Investimentos, Parcerias e Recursos, em colaboração com a Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias e a SC Participações e Parcerias S.A., foram realizadas entre os dias 05 a 07 de fevereiro, rodadas de reuniões de sondagem de mercado, com o propósito de colher contribuições de melhoria na modelagem do projeto e processo licitatório de potenciais interessados na gestão e operação do mencionado aeroporto.
O que é? Trata-se de um procedimento de escuta junto ao mercado, com o intuito de colher contribuições de melhoria na modelagem do projeto e processo licitatório de possíveis operadores para o Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi.
Público-alvo: A audiência alvo compreende investidores com interesse em assumir a operação e gestão do referido ativo público.
Como Funciona? Cada interessado terá um período de até 45 minutos de duração para a realização da reunião, em datas e horários previamente agendados, realizadas através do Google Meet. Durante esse tempo, haverá uma breve contextualização sobre as características do ativo, seguida por uma etapa destinada à obtenção de contribuições por parte dos participantes.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA foi realizada no dia 04 de maio de 2022, às 14h, na Câmara dos Vereadores de Jaguaruna, localizada na Rua Ivo Pereira Melo, 245 – CEP: 88715-000, Cristo Rei, Jaguaruna/SC. Na oportunidade foram apresentados os estudos técnicos, Minuta de Contrato e demais aspectos técnicos da Concessão Patrocinada, bem como informações sobre o processo licitatório. A audiência Pública foi transmitida ao vivo pelo YouTube, no canal do Governo de Santa Catarina.
A Consulta Pública foi aberta a todos os cidadãos, no período de 18 de abril de 2022 a 30 de maio de 2022.
O 1º Roadshow sobre o projeto de Concessão Patrocinada do Aeroporto Regional Sul Humberto Bortoluzzi foi realizado nos dias 18, 19, 20, 25 e 26 de maio por meio da plataforma Google Meet.
O prazo para cadastro de autorização de estudos deste PMI se encerrou no dia 05 de abril de 2021.
(Valor por estenço)
