O Parque Estadual da Serra Furada (PAESF) é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral criada em 1980, com 1.330 ha abrangendo Grão-Pará e Orleans, protegendo paisagens da Serra Catarinense. Geograficamente ligado ao Parque Nacional de São Joaquim, possui relevo escarpado, com destaque para o Morro da Forquilha. A área é composta por formações rochosas Rio do Rasto, Botucatu e Serra Geral, incluindo o monumento geológico da Serra Furada. O parque testemunha o vulcanismo Serra Geral e a erosão resultante da separação entre América do Sul e África.
Com alta umidade e pluviosidade, protege nascentes que alimentam rios na Bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar. Ecologicamente relevante, faz parte do corredor florestal atlântico brasileiro e abriga espécies raras e ameaçadas de extinção. Animais como jaguatirica, puma e aves endêmicas encontram refúgio no parque. Além disso, é um habitat para anfíbios e répteis, incluindo espécies ameaçadas. O parque oferece oportunidades para estudos e pesquisas que contribuem para o conhecimento da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável da região circundante.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA foi realizada no dia 22 de junho de 2022, às 19h, no Centro de Convivência de Idosos, localizado na Rua Aderbal Ramos da Silva (em frente ao escritório da EPAGRI municipal), Centro, Grão-Pará/SC. Na oportunidade foram apresentados os estudos técnicos, Minuta de Contrato e demais aspectos técnicos da Concessão, bem como informações sobre o processo licitatório. A audiência Pública teve transmissão ao vivo pelo YouTube, no canal do Governo de Santa Catarina.
Consulta Pública esteve aberta a todos os cidadãos, no período de 27 de maio de 2022 a 01 de julho de 2022. A proposta de Edital possui anexos, onde são apresentados a Minuta do Contrato, os modelos de declarações e os modelos de comprovações. OBJETO: Concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como de serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem implantados nas áreas a serem concedidas no Parque Estadual da Serra Furada, nos municípios de Grão Pará e Orleans.
(Valor por estenço)
