PPI

Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina

Pré-Análise

Estruturação do Projeto

Controle Social/Externo

Licitação

Assinatura do Contato

Verde-branco

Cinza

Verde

Resumo do Projeto

A Rodoviária, como é conhecida pelos catarinenses, foi inaugurada em 1981 e fica localizada em área nobre do centro da capital, com uma área de 15.718,15 m². Pelo Terminal circulam cerca de 5,6 mil pessoas por dia e, em 2018, foram contabilizados mais de 1 milhão de embarques. A estrutura de pessoal atual para atender a operação 24/7 do Rita Maria conta com pouco menos de 100 funcionários, entre concursados e terceirizados. O segundo andar do empreendimento possui um mezanino, que hoje se encontra vazio, com 2.268,09 m² de área para locação comercial, além das áreas de estacionamento que abrigam aproximadamente 542 vagas.

Documentos referenciais, foram ajustados após contribuições recebidas na Consulta Pública, e na análise prévia do TCE-SC, as versões finais, estão disponíveis no processo licitatório, SEF 5737/2022.

Audiência Pública

A AUDIÊNCIA PÚBLICA foi realizada no dia 30 de setembro de 2021, às 14h, no Teatro Pedro Ivo, localizado na Rodovia SC 401, Km 5, n° 4600 – Saco Grande, Florianópolis – SC. Na oportunidade foram apresentados os estudos técnicos, Minuta de Contrato e demais aspectos técnicos da Concessão, bem como informações sobre o processo licitatório. A audiência Pública teve transmissão ao vivo pelo YouTube, no canal do Governo de Santa Catarina.

Consulta Pública.

ESTA CONSULTA PÚBLICA ENCERROU NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021.
OBJETO: Concessão comum para a modernização, eficientização, operação, manutenção e exploração comercial do Terminal Rodoviário Rita Maria.
Aberta a todos os cidadãos, a consulta pública esteve  disponível até o dia 29 de outubro de 2021. A proposta de Edital possui 11 anexos, onde são apresentados a Minuta do Contrato, os modelos de declarações e os modelos de comprovações.

Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI

O prazo para cadastro de autorização de estudos deste PMI se encerrou no dia 20 de outubro de 2020.

Sondagem de Mercado

Esta sondagem de mercado encerrou no dia 26 de setembro de 2019.

Audiência Pública

Consulta Pública.

Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI

Sondagem de Mercado

NOME DA EMPRESA VENCEDORA

EMPRESA SINART - Sociedade Nacional de apoio Rodoviário e Turístico LTDA

VALOR DE OUTORGA

R$ 1.295.899,70

Um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta centavos

CNPJ

13.534.698/0001-77

DATA

26/07/2022

EDITAL