Localizado às margens da BR 101, o Centro de Eventos de Balneário Camboriú possui uma área total de 70 mil m² e capacidade para um público de 18 mil pessoas. O equipamento contempla três pavilhões de exposição, salas de convenção, espaço para lojas, quiosques, praça de alimentação e ala de serviços, além de uma área de estacionamento para aproximadamente 875 automóveis. A modelagem técnica estabelece o prazo de concessão de 20 anos, com valor mínimo de outorga fixa e outorga variável entre 5% e 10% do faturamento bruto.
Estágio atual do projeto
Informações gerais sobre o projeto
ETAPAS DO PROJETO
O projeto de concessão do Centro de Eventos Balneário Camboriú (CEBC), que tem por objeto a concessão de uso a título oneroso para exploração, operação, manutenção e promoção da estrutura física, cumpriu as seguintes etapas de sua instrução processual:
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Julho de 2019 (Audiência Pública): Realização de audiência pública presencial no dia 24 de julho de 2019, no Teatro Municipal Bruno Nitz, em Balneário Camboriú, para a apresentação do Termo de Referência, Caderno de Encargos e aspectos técnicos do edital e do contrato.
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Agosto de 2019 (Consulta Pública): Encerramento do período de recebimento de contribuições da sociedade civil e de agentes de mercado no dia 30 de agosto de 2019. O material de consulta englobou a proposta de edital e seus 18 anexos técnicos e jurídicos.
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Dezembro de 2020 (Sondagem de Mercado): Conclusão do procedimento de escuta e sondagem junto ao mercado para captação de subsídios de modelagem, encerrado no dia 11 de dezembro de 2020.