O projeto do Mirante da Serra do Rio do Rastro prevê a concessão onerosa da área para a construção, operação, manutenção e exploração do complexo turístico. A estrutura do projeto visa a prestação de serviços de apoio ao turismo, ecoturismo e turismo de aventura. O escopo do contrato estabelece obrigações para a adequação da infraestrutura existente, o atendimento aos visitantes e o manejo sustentável da área, em conformidade com as diretrizes ambientais e paisagísticas do local.