O projeto do Mirante da Serra do Rio do Rastro prevê a concessão onerosa da área para a construção, operação, manutenção e exploração sustentável do complexo turístico, que é um dos principais cartões postais do estado. Com localização estratégica, o Mirante integra uma das rotas turísticas mais emblemáticas do país, com forte apelo ao ecoturismo e ao turismo de aventura. A proposta da concessão é fortalecer a infraestrutura do mirante, ampliar os serviços aos visitantes e garantir o uso sustentável da área, valorizando suas características ambientais e paisagísticas.
Estágio atual do projeto
Licitação
LICITAÇÃO
O processo licitatório de concessão do Complexo Turístico do Mirante da Serra do Rio do Rastro teve edital publicado no dia 27 de fevereiro de 2025.
O edital, contrato, anexos e estudos referenciais estão disponíveis no portal de compras do Estado de Santa Catarina (Clique aqui para acessar o portal de compras).
A Sessão Pública para o recebimento dos envelopes (i) GARANTIA DE PROPOSTA, (ii) os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e a (iii) PROPOSTA ECONÔMICA das LICITANTES será no dia 11 de setembro de 2025, às 14 horas e a Sessão Pública de abertura do ENVELOPE Nº 2 das LICITANTES e do JULGAMENTO, será no dia 18 de setembro de 2025, às 14 horas.
Local: Auditório da Secretaria de Estado da Administração, localizado no Centro Administrativo Governador Casildo João Maldaner, na Rodovia SC-401 – Km 15, nº 4.600, Bairro Saco Grande, Florianópolis/SC.
RESUMO DA LICITAÇÃO:
Valor do Contrato: ~R$ 94,6 milhões;
Tempo de concessão: 30 anos;
CAPEX Mínimo: R$ 13,3 milhões;
Outorga Mínima: R$ 171 mil;
Critério de julgamento: maior valor de outorga fixa a ser paga ao poder concedente;
CAPEX obrigatório: Infraestrutura de apoio ao visitante/operacional, equipamentos de contemplação/lazer/cultural/eventos, infraestrutura gastronômica, área comercial, infraestrutura sanitária;/ambiental, outros investimentos.