AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) torna público o resultado da análise de documentos recebidos pelo cadastro previsto no Chamamento Público nº 004/2025, resultando os seguintes cadastros abaixo autorizados:
i. Consórcio Moysés & Pires Sociedade de Advogados, Plantar Ideias Ltda. e Vallya Advisors Assessoria Financeira Ltda., liderado pela sociedade Moysés & Pires Sociedade de Advogados, integrado por Plantar Ideias Ltda. e por Vallya Advisors Assessoria Financeira Ltda.;
ii. Consórcio Novo Hotel Caldas da Imperatriz, liderado pela sociedade Rodrigues, Antunes Advogados Associados, integrado por Vazquez Arquitetos Ltda., Fábio Scopel Vanin Sociedade Individual de Advocacia e por Investor Consulting Partners Consultoria Ltda. – EPP;
iii. Consórcio PMI Grande Hotel Hidrocaldas, liderado pela empresa Torre Construções Ltda., integrado por Ágape Empreendimentos Hoteleiros e Turísticos Ltda. e por Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda.
A ata da Sessão de Análise dos Cadastros está disponível no Processo SGPe SCPAR 133/2025 e na aba "documentos".
RETIFICAÇÃO 01/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO FAZENDA – SEF, e a SC PARTICIPAÇÕES E PARCERIAS S.A. – InvestSC/SCPAR, tornam pública a primeira retificação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 04/2025, referente ao Procedimento de Manifestação de Interesse para estudos de demanda e mercado, técnico-operacional, econômico-financeira, ambiental e jurídico-regulatória, objetivando a implantação, gestão, manutenção e operação do EMPREENDIMENTO HOTELEIRO – HOTEL CALDAS DA IMPERATRIZ, localizado em Santo Amaro da Imperatriz - SC.
PREÂMBULO DO EDITAL
ONDE SE LÊ:
Os interessados no PMI deverão se cadastrar até às 18h do dia 07/07/2025, solicitando autorização para elaboração dos estudos, através do seguinte endereço eletrônico: pmihidrocaldas@sef.sc.gov.br.
LEIA-SE:
Os interessados no PMI deverão se cadastrar até as 18h do dia 04/08/2025, solicitando autorização para elaboração dos estudos, através do seguinte endereço eletrônico: pmihidrocaldas@sef.sc.gov.br.
Os demais termos e cláusulas do Edital e anexos permanecem inalterados.
CHAMAMENTO PÚBLICO
Extrato de Chamamento Público nº 04/2025
Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI – A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEF e a SC PARTICIPAÇÕES E PARCERIAS S.A. – INVESTSC/SCPAR, com sede na Rodovia SC-401, Km. 05, nº 4.600, CEP 88032-900, em Florianópolis/SC, amparadas no art. 21 da Lei Federal nº 8.987/1995 e no Decreto Estadual nº 643/2024, resolvem:
Em conformidade com o Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de Santa Catarina (PPI-SC), amparado pela Lei Complementar nº 741/2019 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 468/2020, CONVIDAR os interessados em apresentar estudos de demanda e mercado, técnico-operacional, econômico-financeiro, ambiental e jurídico-regulatório, objetivando a obtenção de propostas junto à iniciativa privada para a concessão do empreendimento HOTELEIRO CALDAS DA IMPERATRIZ.
Os interessados no Processo de Manifestação de Interesse (PMI) deverão se cadastrar até as 18h do dia 07/07/2025
Quaisquer dúvidas podem ser enviadas para o e-mail pmihidrocaldas@sef.sc.gov.br
Sondagem de mercado